CURSO DE BARRAGENS NA PRÁTICA: PROJETO, OUTORGA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEGURANÇA

CARGA HORÁRIA

17 horas

OBJETIVO GERAL 

Proporcionar uma imersão prática que capacite o profissional a atuar com segurança, eficiência e conformidade legal nas diferentes etapas relacionadas a barragens, abrangendo a elaboração de projetos, a obtenção da outorga de uso de recursos hídricos, o licenciamento ambiental e a segurança de barragens. O curso abordará os principais requisitos técnicos, legais e operacionais aplicáveis em Goiás, desenvolvendo competências para a regularização, a gestão e a segurança desses empreendimentos, além de ampliar a competitividade do profissional no mercado ambiental.

PÚBLICO-ALVO

Este curso é direcionado a profissionais que atuam diretamente ou desejam atuar na interface entre engenharia, gestão hídrica e regularização ambiental, com foco na realidade do estado de Goiás.

• Consultores ambientais que elaboram estudos, projetos e processos de licenciamento e outorga.

• Engenheiros (ambientais, civis, agrícolas, florestais e sanitaristas) envolvidos com:

  • Projetos de barragens;

  • Gestão de recursos hídricos;

  • Regularização ambiental.

  • Segurança de Barragens

• Profissionais que atuam com:

  • Irrigação e uso agrícola da água;

  • Regularização de empreendimentos rurais;

  • Licenciamento ambiental;

  • Segurança de Barragens

  • Analistas ambientais (setor público ou privado).

METODOLOGIA DAS AULAS

Curso presencial com exposições de normativos legais, procedimentos, estudos de caso, demonstrações práticas, além de momentos interativos para esclarecimento de dúvidas técnicas.

CONTEÚDO ABORDADO

13/11 - Sexta-feira (18h às 22h) - 4 horas

Projeto de Barragens

• Elementos de uma barragem;

• Conhecendo volumes e níveis;

• Estudos Hidrológicos:  balanço hídrico, obtenção de parâmetros fisiográficos, climáticos e estudos de cheia (diversas metodologias para determinação da vazão de projeto).

14/11 Sábado (8h às 12h) - 4 horas

Cont. Projeto de Barragens

• Continuação de Estudos hidrológicos;

• Estudos hidráulicos (descarregadores de fundo, bueiros e canais).

14/11 Sábado (13h às 17h) - 4h

Outorga aplicada a Barragens no Estado de Goiás

• Fundamentos Legais e Ferramentas de Gestão de Outorga;

• Solicitação de Outorga de Recursos Hídricos no Sistema Veredas;

• Estrutura e fluxo processual dos pedidos de outorga.

• Solicitação de Barramentos:

o    Requisitos técnicos e documentais para solicitação de outorga;

o    Avaliação de volume acumulado, área inundada e área de drenagem;

o    Critérios de enquadramento conforme a Instrução Normativa vigente;

o    Procedimentos no Sistema Veredas.

15/11 Domingo (8h às 10h) - 2h

Licenciamento Ambiental de Barragens

• Documento e projetos solicitados no processo de Licenciamento Ambiental de Barragens;

• Exemplos Práticos;

• Legislação Aplicada no Estado de Goiás.

15/11 Domingo (10h às 13h) - 3h

Segurança de Barragens em Goiás: Legislação, Regularização e Gestão

Contexto e marco legal

• Noções gerais sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens e os principais pontos da Lei Federal nº 12.334/2010;

• Principais pontos da Lei Estadual nº 20.758;

• Principais pontos da Instrução Normativa SEMAD nº 10/2026 e sua aplicação no âmbito da segurança de barragens em Goiás.

Documentos e instrumentos de segurança

• Plano de Segurança de Barragens - PSB (estrutura, conteúdo, revisão e PSB reduzido);

• Plano de Ação de Emergência – PAE (Volume VI do PSB e Volume II do PSB reduzido);

• Inspeção de Segurança Regular – ISR;

• Inspeção de Segurança Especial – ISE;

• Inspeção de Segurança;

• Declaração das Condições de Segurança da Barragem.

Mapa de inundação

• Conceito e finalidade do mapa de inundação;

• Relação com o Dano Potencial Associado e PAE;

• Dados necessários para a elaboração.

INSTRUTORES

LUZIEL AHY

- Engenheiro Sanitarista (UFMT);

- Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (UFRGS); e

- Especialista em Barragens e Pilhas (FAJ-IM) com experiências na CPRM, SRH/MMA, ANA, ANEEL e Banco Mundial

GUILHERME LEMOS

- Engenheiro Sanitarista e Ambiental;

- Engenheiro de Segurança do Trabalho;

- Especialista em Meio Ambiente e Saneamento Básico; e

- Técnico em Geoprocessamento.

DEBORAH LIMA

- Engenheira Agrônoma;

- Especialista  em Perícia;

- Auditoria e  Gestão Ambiental.

LUDMILA DINIZ

- Engenheira Ambiental e de Segurança no Trabalho;

- Mestre em Engenharia e Gestão Industrial.

JONATAS SINANDE

- Gerente de Segurança de Barragens da SEMAD/GO;

- Especialista em Segurança de Barragens, Gestão Ambiental e Direito Ambiental;

- Engenheiro Civil e Tecnólogo em Infraestrutura de Vias.

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