CURSO DE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO

CARGA HORÁRIA

16 horas

OBJETIVO GERAL

Capacitar profissionais para a correta formalização, instrução e gestão de processos no sistema IPÊ (Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental de Goiás). O treinamento aborda a legislação aplicável, os procedimentos administrativos e as boas práticas de verificação de conformidade na plataforma IPÊ, focando na lógica operacional do sistema para a prevenção de pendências, notificações e indeferimentos.

PÚBLICO-ALVO

• Consultores e analistas ambientais;

• Engenheiros (ambientais, agrônomos, florestais, civis, sanitaristas) e demais profissionais que atuam com licenciamento ambiental;

• Biólogos, geógrafos, geólogos e tecnólogos;

• Gestores ambientais de empresas e propriedades rurais;

• Profissionais de órgãos públicos municipais e estaduais;

• Estudantes e recém-formados interessados em ingressar na área de licenciamento.

METODOLOGIA

Curso presencial com abordagem estritamente prático-procedimental.

• O que o curso aborda: A lógica operacional de funcionamento do sistema e o passo a passo completo para a instrução processual (desde a abertura de novos processos até pedidos de ampliação e alteração). Serão detalhados os procedimentos para atendimento de notificações/pendências, cumprimento de condicionantes ambientais e interposição de recursos administrativos.

  
  

• Foco em diagnóstico e solução:  O treinamento abordará os erros mais comuns e como evitá-los em processos de licenciamento de barragens, mineração de pequeno e médio porte e indústrias, demonstrando como minimizar falhas no sistema, em documentos e em estudos para evitar o travamento das análises.

CONTEÚDO ABORDADO

14/08 – Sexta-feira (18h às 22h) – 4h

Fundamentos Normativos e Enquadramento Legal

• Legislação aplicada ao licenciamento ambiental no Estado de Goiás;

• Regras de competência (Estado x Municípios);

• Ritos de licenciamento.

15/08 – Sábado (08h às 12h) – 4h

Instrução de Processos e Operação das Funcionalidades

• Legislação aplicável ao IPÊ (instruções e orientações normativas);

• Premissas, conceito, lógica adotada e funcionamento do sistema IPÊ;

• Cadastro de imóvel e cadastro de empreendimento;

• Demonstração prática das funcionalidades da plataforma:

  • Solicitação de Declaração de Inexigibilidade;

  • Solicitação de licenças ambientais (LAC, LP, LI, LO, LC e integração).

15/08 – Sábado (13h às 17h) – 4h

Instrução de Processos e Operação das Funcionalidades (Continuação)

• Demonstração prática das funcionalidades da plataforma:

  • Solicitação de Ampliação e Dispensa de Ampliação;

  • Vinculação e envio de documentos técnicos;

  • Procedimentos para atendimento de condicionantes ambientais;

  • Interposição de recursos administrativos contra o indeferimento de processos.

16/08 – Domingo (08h às 12h) – 4h

Principais erros e como evitá-los

• Erros mais comuns e como evitá-los em processos de licenciamento de barragens, mineração de pequeno e médio porte e indústrias (foco em inconsistências no sistema, documentos e estudos). 

INSTRUTORES

MARCELO BERNARDI VALERIUS

Engenheiro Ambiental, Mestre em Geotecnia (UnB) e Especialista em Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos (UFG). Atualmente cursa MBA em Políticas Públicas na Escola de Governo do Estado de Goiás. É Analista Ambiental, há quase 14 anos, sempre trabalhando com licenciamento ambiental de diversas tipologias de empreendimentos. Possui sólida trajetória na gestão pública ambiental.

NARA IANA ALVES DA CRUZ CHAVES

Engenheira Ambiental. Atua no desenvolvimento, acompanhamento, atualização, evolução e suporte dos sistemas de licenciamento ambiental do Estado de Goiás, incluindo o Sistema Ipê e o Portal Ambiental. Possui amplo conhecimento da lógica dos sistemas, tendo sido responsável pela concepção de soluções como o sistema de Reposição Florestal (Reflor), ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais, entre outros.

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