CURSO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS EM GOIÁS: SISTEMA VEREDAS, WEB OUTORGA E CASOS PRÁTICOS

CARGA HORÁRIA

16 horas

OBJETIVO GERAL

Capacitar profissionais para atuação nos processos de regularização do uso de recursos hídricos no Estado de Goiás, abordando os fundamentos legais, os critérios técnicos de análise, os procedimentos administrativos e a utilização prática dos sistemas oficiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), com foco na correta instrução dos processos, redução de pendências e maior assertividade nas solicitações.

PÚBLICO-ALVO

• Engenheiros;

• Consultores ambientais;

• Técnicos ambientais;

• Analistas ambientais;

• Empresas de consultoria;

• Responsáveis técnicos por empreendimentos usuários de recursos hídricos;

• Demais profissionais que atuam ou desejam atuar com processos de outorga de recursos hídricos.

METODOLOGIA

Curso presencial com abordagem teórico-prática, contemplando:

• Apresentação dos principais instrumentos legais e normativos;

• Demonstrações práticas nos sistemas Web Outorga e Veredas;

• Simulações de solicitações reais;

• Discussão de estudos de caso;

• Análise de erros recorrentes observados nos processos;

• Espaço para esclarecimento de dúvidas técnicas.

CONTEÚDO ABORDADO

03/07 Sexta-feira (18h às 22h) - 4h

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Módulo I – Fundamentos da Gestão de Recursos Hídricos e da Outorga

• Política Nacional de Recursos Hídricos;

• Política Estadual de Recursos Hídricos;

• Instrumentos de gestão das águas;

• Finalidade e importância da outorga;

• Usos sujeitos à regularização;

• Principais legislações, resoluções e instruções normativas aplicáveis;

• Diferenças entre Outorga, DRDH, DRDHS e Registro de Uso Insignificante.

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04/07 Sábado (08h às 12h) - 4h

Módulo II – Procedimentos de Regularização e Fluxo Processual

• Quando solicitar uma outorga;

• Identificação correta da interferência hídrica;

• Escolha da tipologia adequada;

• Documentação necessária para cada tipo de solicitação;

• Fluxo de análise processual;

• Atendimento de pendências;

• Alterações, renovações, retificações e integrações.

  
  

Módulo III – Sistema Veredas e Web Outorga

• Estrutura dos sistemas;

• Diferenças entre Web Outorga e Veredas;

• Navegação e funcionalidades;

• Preenchimento das solicitações;

• Inserção de documentos técnicos;

• Consulta e acompanhamento processual;

• Utilização do simulador de demanda hídrica.

04/07 Sábado (13h às 17h) - 4h

Módulo IV – Barramentos

• Conceitos e classificações de barramentos;

• Requisitos técnicos e documentais para solicitação de outorga;

• Área inundada, volume acumulado e área de drenagem;

• Estudos e documentos exigidos;

• Procedimentos de solicitação no Sistema Veredas;

• Casos práticos.

Módulo V – Captações Superficiais

• Diferenças entre captação direta e captação em barramento;

• Definição de pontos de interferência e delimitação de área de influência;

• Disponibilidade hídrica e vazão outorgável;

• Demandas para irrigação, abastecimento, indústria, mineração e demais finalidades;

• Inserção das informações no Sistema Veredas;

• Estudos de caso.

05/07 Domingo (08h às 12h) - 4h

Módulo VI – Captações Subterrâneas

• Tipos de captação subterrânea: poços tubulares, minipoço, cisterna e captação em tanque escavado com surgência do lençol freático;

• Normas técnicas aplicáveis;

• Requisitos técnicos e documentação para solicitação de outorga;

• Estudos de interferência e testes de bombeamento;

• Critérios de análise;

• Cadastro e solicitação no Sistema Veredas;

• Casos práticos.

Módulo VII – Principais Inconsistências e Análise de Casos Reais

• Erros recorrentes identificados nos processos;

• Estratégias para evitar pendências e retrabalho;

• Boas práticas para instrução processual;

• Discussão de soluções e estratégias para regularização.

RESULTADOS ESPERADOS

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar corretamente a necessidade de regularização do uso de recursos hídricos;

• Selecionar a modalidade adequada de solicitação;

• Compreender os critérios técnicos utilizados na análise dos processos;

• Operar os sistemas Veredas e Web Outorga com maior segurança;

• Elaborar e instruir solicitações com menor índice de pendências;

• Interpretar exigências técnicas e documentais;

• Acompanhar processos de regularização de forma mais eficiente;

• Aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas relacionadas à gestão e ao uso dos recursos hídricos.

INSTRUTORES

GUILHERME LEMOS - Engenheiro Sanitarista e Ambiental;

- Engenheiro de Segurança do Trabalho;

- Especialista em Meio Ambiente e Saneamento Básico; e

- Técnico em Geoprocessamento.

DEBORAH LIMA

- Engenheira Agrônoma; e

- Especialista  em Perícia,  Auditoria e  Gestão  Ambiental.

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