CURSO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS EM GOIÁS: WEB OUTORGA, VEREDAS E CASOS PRÁTICOS

CARGA HORÁRIA

16 horas

OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes quanto aos procedimentos, legislações e critérios técnicos aplicáveis ao processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos no Estado de Goiás, promovendo a compreensão dos diferentes tipos de usos, sistemas de solicitação e regularização, bem como as interfaces com os sistemas oficiais da SEMAD.

PÚBLICO-ALVO

Técnicos e analistas ambientais, engenheiros e profissionais atuantes na área de recursos hídricos.

METODOLOGIA DAS AULAS

Curso presencial com exposições de normativos legais, procedimentos, estudos de caso, demonstrações práticas, além de momentos interativos para esclarecimento de dúvidas técnicas.

CONTEÚDO ABORDADO

30/01 Sexta-feira (18h às 22h) - 4h

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Fundamentos Legais e Ferramentas de Gestão de Outorga

• Introdução à Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos;

• Competências legais e normativas aplicáveis à outorga de direito de uso da água;

• Principais legislações, decretos e instruções normativas vigentes no Estado de Goiás;

• Diferenças entre os sistemas Web Outorga e Sistema Veredas;

• Enquadramentos para registro de uso insignificante;

• Estrutura e fluxo processual dos pedidos de outorga e declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH) de uso.

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31/01 Sábado (08h às 12h) - 4h

Solicitação de Barramentos

• Requisitos técnicos e documentais para solicitação de outorga;

• Avaliação de volume acumulado, área inundada e área de drenagem;

• Critérios de enquadramento conforme a Instrução Normativa vigente;

• Procedimentos no Sistema Web Outorga e no Sistema Veredas.

31/01 Sábado (13h às 17h) - 4h

Captações Superficiais: Diretas e em Barramentos

• Diferenças entre captação direta e captação em barramento;

• Definição de pontos de interferência e delimitação de área de influência;

• Cálculo de vazão outorgável e análise de demanda;

• Inserção de dados e tramitação de processos de captação no sistema;

• Procedimentos no Sistema Web Outorga e no Sistema Veredas.

01/02 Domingo (08h às 12h) - 4h

Captações Subterrâneas e Dúvidas Gerais

• Tipos de captação subterrânea: poços tubulares, minipoço, cisterna e captação em tanque escavado com surgência do lençol freático;

• Normativas aplicáveis à perfuração e exploração de águas subterrâneas;

• Requisitos técnicos e documentação para solicitação de outorga;

• Estudos de interferência e testes de bombeamento;

• Registro e acompanhamento de processos no Sistema Veredas e Sistema Web Outorga;

• Principais inconsistências identificadas em processos;

• Espaço para dúvidas, discussões de casos práticos e demais infraestruturas hídricas (tanques escavados, regos d’água, entre outros).

RESULTADOS ESPERADOS

• Capacitação dos participantes para instrução de processos de outorga;

• Compreensão dos diferentes tipos de usos e sistemas de solicitação;

• Redução de erros e retrabalhos em processos;

• Maior uniformização de critérios técnicos nas solicitações de outorga.

INSTRUTORES

GUILHERME LEMOS - Engenheiro Sanitarista e Ambiental;

- Engenheiro de Segurança do Trabalho;

- Especialista em Meio Ambiente e Saneamento Básico; e

- Técnico em Geoprocessamento.

DEBORAH LIMA

- Engenheira Agrônoma; e

- Especialista  em Perícia,  Auditoria e  Gestão  Ambiental.

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